A SARL TLS Contact, uma empresa registada na Argélia sob o número 08B0978253, com sede social em Butte des Deux Bassins, Oued Romane El Achour, 16000 Argel, Argélia (doravante designada por «TLScontact», «nós», «nos», «nosso(a)»), compromete-se a proteger a privacidade e a segurança dos clientes que utilizam os sites e serviços da TLScontact (doravante designados por «clientes», «o cliente», «seu(s)»). O objetivo deste aviso de privacidade (doravante designado por «Aviso de Privacidade») é explicar como e porquê utilizamos os seus dados pessoais para garantir que se mantém informado e que controla as suas informações.
A TLScontact trata os seus dados pessoais em conformidade com os requisitos legais aplicáveis e, em particular, com a Lei n.º 18-07 de 25 Ramadão 1439, correspondente a 10 de junho de 2018, relativa à Proteção dos Titulares no Tratamento de Dados Pessoais.
O presente Aviso de Privacidade aplica-se a todos os serviços da TLScontact e, ao utilizar nossos serviços, o cliente reconhece ter sido informado de que a TLScontact recolhe, utiliza e divulga os seus dados pessoais de acordo com este Aviso de Privacidade.
Quaisquer perguntas que tenha em relação a este Aviso de Privacidade ou sobre como utilizamos os seus dados pessoais devem ser enviadas para o nosso Encarregado da proteção de dados para o seguinte endereço de e-mail:
Encarregado da proteção de dados da TLScontact:
E-mail:
[email protected]
A TLScontact é uma empresa pioneira especializada em fornecer gestão de relacionamento com o cliente. A nossa principal atividade é operar centros de pedidos de vistos em nome de autoridades governamentais («os nossos clientes», «missão diplomática»).
A TLScontact faz parte do Teleperformance Group, líder mundial em gestão de experiência do cliente omnicanal terceirizada, fornecendo uma excelente experiência ao cliente em todas as oportunidades, servindo governos e empresas.
Os seus dados pessoais (isto é, qualquer informação que permita identificá-lo direta ou indiretamente) são recolhidos em nome dos nossos clientes (doravante os «clientes») para a prestação de um serviço de visto e/ou serviço de imigração e para executar tarefas administrativas e sem julgamento relacionadas com os serviços supramencionados (consulte a Secção 1 do presente Aviso de Privacidade). Os seus dados pessoais também podem ser recolhidos pela TLScontact em seu próprio nome para a prestação de serviços específicos (não relacionados com os serviços supramencionados), para as suas necessidades de negócios e/ou para garantir a segurança das suas instalações, funcionários e visitantes (consulte a Secção 2 do presente Aviso de Privacidade).
Os nossos clientes são responsáveis pelo tratamento de dados e a TLScontact pode atuar como responsável pelo tratamento de dados ou subcontratante, dependendo da natureza dos serviços/tratamento em questão. Quando a TLScontact atua como subcontratante, recolhe e trata dados pessoais apenas em nome e sob as instruções dos seus clientes.
1.1. Como recolhemos os seus dados pessoais?
Obtemos dados pessoais sobre si quando utiliza os nossos serviços para solicitar um visto, por exemplo.
Os representantes podem enviar dados pessoais sobre si em seu nome. Iremos sempre verificar e validar qualquer pessoa que afirme ser seu representante antes de aceitar qualquer informação sobre si.
1.2. O que recolhemos?
Apenas recolheremos os dados pessoais exigidos pelos nossos clientes para enviar um pedido de visto ou fornecer um serviço relacionado. O tipo e as categorias de dados pessoais que recolhemos dependem do visto/serviço que estiver a solicitar.
Recolhemos em particular as seguintes categorias de dados pessoais:
Esta lista pode variar de acordo com os requisitos de um cliente e os serviços que nos solicitar.
Se pretender saber exatamente que dados pessoais serão recolhidos para o seu serviço de visto/imigração, contacte a Missão Diplomática relevante para obter mais informações.
1.3. Como são utilizados os seus dados pessoais?
Nunca venderemos os seus dados pessoais nem os utilizaremos de qualquer forma sem o seu conhecimento direto. Iremos utilizar os seus dados pessoais apenas em nome do nosso cliente e de acordo com as instruções para processar o serviço específico necessário em relação ao pedido de visto.
Podemos utilizar os seus dados pessoais para, por exemplo:
Este tratamento de dados é baseado na execução do contrato entre a TLScontact e o seu cliente e no cumprimento das obrigações legais.
Para obter mais informações sobre as finalidades do tratamento de dados que implementamos em nome do nosso cliente, contacte a Missão Diplomática relevante.
1.4. Durante quanto tempo armazenamos dados pessoais?
Guardamos os seus dados pessoais de acordo com as nossas obrigações legais e com as instruções dos nossos clientes. Na maioria das vezes, não guardamos dados pessoais após o fim do processo de pedido de visto. Iremos guardar as suas informações pessoais nos nossos sistemas apenas pelo tempo necessário para prestar o serviço.
Para obter mais informações sobre quanto tempo o cliente armazena os seus dados pessoais, contacte a Missão Diplomática relevante.
1.5. Quem tem acesso aos seus dados pessoais?
TLScontact e grupo de empresas Teleperformance
Podemos partilhar os seus dados pessoais com empresas pertencentes à TLScontact e ao grupo Teleperformance, sempre que for necessário para processar os seus pedidos e prestar-lhe os serviços relevantes.
Autoridades governamentais e missões diplomáticas
Ao solicitar um visto ou outro serviço relacionado, os seus dados pessoais serão enviados para o nosso cliente, ou seja, a Missão Diplomática estrangeira que representa o país em que está a efetuar o pedido e que atua como responsável pelo tratamento de dados. Esta Missão Diplomática pode partilhar os seus dados pessoais com uma autoridade governamental, reguladora ou de execução aplicável para a prevenção de crimes ou terrorismo. Não podemos controlar nem orientar a forma como os seus dados pessoais são utilizados após a transferência para a Missão Diplomática relevante, uma vez que esta atua enquanto responsável pelo tratamento de dados. É altamente recomendável que leia também os respetivos avisos de privacidade (incluindo as informações fornecidas nos formulários de pedido de visto).
Terceiros para efeitos legais
Podemos partilhar dados pessoais com terceiros para cumprir as obrigações legais e responder a pedidos de agências governamentais, incluindo autoridades policiais e outras autoridades públicas, que podem incluir autoridades fora do seu país de residência.
Prestadores de serviços terceirizados a trabalhar em nosso nome
Podemos transmitir os seus dados pessoais aos nossos prestadores de serviços terceirizados, subcontratados e outras organizações associadas com o objetivo de realizar tarefas e prestar-lhe serviços a si em nosso nome. Divulgaremos apenas os dados pessoais necessários para prestar os serviços em questão.
Os terceiros que nos apoiam nos serviços que lhe prestamos são os seguintes:
Antes de partilharmos quaisquer dados pessoais, garantimos que todos os prestadores de serviços estão contratualmente obrigados e podem provar que os seus dados pessoais:
Outros terceiros
Para monitorizar a nossa prestação de serviços, prevenir o tráfico de seres humanos e proteger pessoas vulneráveis, os nossos Clientes Governamentais podem solicitar acesso a imagens em tempo real da actividade nos nossos Centros.
1.6. Transferência internacional dos seus dados pessoais
Devido à natureza da nossa atividade, os seus dados pessoais podem ser transferidos para fora do seu país. Ao solicitar um visto ou outro serviço relacionado, as suas informações pessoais serão transferidas para o país ou para a Autoridade Governamental à qual está a realizar o pedido. Nunca transferiremos os seus dados pessoais de forma insegura ou desprotegida.
Se transferirmos os seus dados pessoais para outros países nos quais as leis aplicáveis não oferecem o mesmo nível de privacidade e proteção de dados, tomaremos medidas para fornecer um nível adequado de privacidade e proteção dos dados utilizando as nossas regras corporativas vinculativas ou adotando cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia com os importadores de dados.
Com a implementação das nossas Regras Corporativas Vinculativas, pode ter a certeza de que os seus dados pessoais estão protegidos quando transferidos internacionalmente no Teleperformance Group.
2.1. Como recolhemos os seus dados pessoais?
Obtemos dados pessoais sobre si quando utiliza os nossos serviços em relação ao seu pedido de visto, quando visita o nosso Centro de Pedidos de Vistos (VAC) como visitante e/ou quando utiliza alguns dos nossos serviços adicionais.
2.2. O que recolhemos?
Iremos utilizar, armazenar ou tratar os seus dados pessoais de acordo com os termos do presente Aviso de Privacidade, incluindo, entre outros:
Quando recolhemos dados pessoais por meio de formulários, incluindo, entre outros, formulários eletrónicos, iremos indicar os campos obrigatórios com asteriscos. A falha em fornecer os dados marcados com um asterisco pode impedir o acesso a um serviço nosso.
2.3. Como são utilizados os seus dados pessoais?
Nunca venderemos os seus dados pessoais nem os utilizaremos de qualquer forma sem o seu conhecimento direto.
Podemos utilizar os seus dados pessoais para, por exemplo:
O tratamento legal dos seus dados pessoais baseia-se num ou mais fundamentos jurídicos válidos. Os nossos fundamentos jurídicos para o tratamento são, por exemplo:
2.4. Durante quanto tempo armazenamos dados pessoais?
Revemos regularmente os nossos períodos de conservação de dados pessoais. Geralmente, conservamos os seus dados pessoais pelo tempo que for necessário para a finalidade para a qual os dados pessoais são tratados (ou seja, pela duração da prestação do serviço, durante a sua presença nas nossas instalações, por no máximo 1 mês em relação a imagens de CCTV e por 1 ano a partir do último contacto consigo em relação às comunicações de marketing, quando aplicável e permitido pela legislação local). No entanto, podemos ser obrigados a conservar alguns tipos de dados pessoais por mais tempo para cumprir as nossas obrigações legais ou de acordo com o estatuto aplicável de limitações.
2.5. Quem tem acesso aos seus dados pessoais?
Grupo TLScontact ou grupo de empresas Teleperformance
Podemos partilhar os seus dados pessoais com empresas pertencentes ao grupo TLScontact ou ao grupo Teleperformance, por exemplo, sempre que for necessário para processar os seus pedidos, prestar-lhe os serviços relevantes ou solicitar feedback sobre os nossos serviços.
Terceiros para efeitos legais
Iremos partilhar dados pessoais com terceiros:
Prestadores de serviços terceirizados a trabalhar em nosso nome
Podemos transmitir os seus dados pessoais aos nossos prestadores de serviços terceirizados, subcontratados e outras organizações associadas com o objetivo de realizar tarefas e prestar-lhe serviços a si em nosso nome. Divulgaremos apenas os dados pessoais necessários para prestar o serviço.
Os terceiros que nos apoiam nos serviços que lhe prestamos são os seguintes:
Antes de partilharmos quaisquer dados pessoais, garantimos que todos os prestadores de serviços estão contratualmente obrigados e podem provar que os seus dados pessoais:
2.6. Transferência internacional dos seus dados pessoais
Devido à natureza da nossa atividade, os seus dados pessoais podem ser transferidos para fora do seu país. Ao solicitar um visto ou outro serviço relacionado, as suas informações pessoais serão transferidas para o país ou para a Autoridade Governamental à qual está a realizar o pedido. Nunca transferiremos os seus dados pessoais de forma insegura ou desprotegida.
Se transferirmos os seus dados pessoais para outros países nos quais as leis aplicáveis não oferecem o mesmo nível de privacidade e proteção de dados, tomaremos medidas para fornecer um nível adequado de privacidade e proteção de dados.
Com a implementação das nossas Regras Corporativas Vinculativas, pode ter a certeza de que os seus dados pessoais estão protegidos quando transferidos internacionalmente no Teleperformance Group.
Queremos garantir que mantém o controlo dos seus dados pessoais. Parte disso é garantir que compreende os seus direitos, como se segue:
Para exercer os seus direitos relativamente aos seus dados pessoais, basta contactar-nos diretamente ou através da página de Feedback e Reclamações, preencher o pequeno formulário de pedido e escolher a categoria «Pedido de acesso aos dados pessoais» no campo «Motivo do contacto». Também pode exercer estes direitos contactando a Missão Diplomática quando estes direitos estiverem relacionados com um pedido de visto/imigração.
Todos os pedidos são gratuitos.
Quando o pedido for enviado à TLScontact, iremos enviar uma confirmação de receção do seu pedido e iremos tratar ou encaminhar o seu pedido ao nosso cliente sem qualquer atraso indevido.
A nossa empresa ou o nosso cliente pode contactá-lo para esclarecer o seu pedido, solicitar informações adicionais ou verificar a sua identidade antes do processamento.
Se considerar que o seu direito foi afetado, contacte o nosso Encarregado da proteção de dados.
Tem também o direito de reclamar junto de uma autoridade de supervisão do seu país.
A «definição de perfis» significa qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais que consiste no uso de dados pessoais para avaliar certos aspetos pessoais relacionados com uma pessoa singular, em particular, para analisar ou prever aspetos relativos ao desempenho dessa pessoa no trabalho, situação económica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou movimentos.
Para lhe oferecer serviços personalizados, utilizamos a definição de perfis com as informações que nos forneceu, tais como a idade ou a localização. Consideramos ter um interesse legítimo em efetuar esta definição de perfis, porque o tratamento destes dados é benéfico para si, uma vez que lhe permite melhorar a sua experiência de utilizador e o acesso aos nossos serviços adicionais de acordo com as suas características.
Os responsáveis pelo tratamento de dados supramencionados (os nossos clientes, ou seja, as Missões Diplomáticas) também podem utilizar a definição de perfis.
Para obter mais informações sobre o potencial uso da definição de perfis por parte do cliente, contacte a Missão Diplomática relevante.
O nosso site pode conter ligações para outros sites. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou funcionalidade de nenhum destes sites externos.
Se um site externo lhe solicitar dados pessoais (por exemplo, em relação a uma encomenda de bens ou serviços), os dados que fornecer não serão abrangidos pelo presente Aviso de Privacidade. Sugerimos que leia a declaração de privacidade de qualquer site antes de fornecer quaisquer dados pessoais.
Ao adquirir bens ou serviços de qualquer uma das empresas cuja ligação esteja presente no nosso site, estará a celebrar um contrato com as mesmas (concordando com os seus termos e condições) e não com a TLScontact.
Pretendemos alterar o presente Aviso de Privacidade periodicamente para garantir que permanece atualizado e reflete com precisão como e porque utilizamos os seus dados pessoais. No nosso site será sempre publicada a versão atual do nosso Aviso de Privacidade. Em caso de alterações materiais, iremos informá-lo por qualquer meio apropriado.
Última atualização do Aviso de Privacidade: 15 de dezembro de 2023